Descubra como podemos ajudá-lo
Contencioso convencional e estratégico
O RGBH assegura aos seus clientes o rigoroso e responsável monitoramento na condução das demandas judiciais e administrativas em todas as áreas do Direito, em litígios convencionais e estratégicos, além de manusear com habilidade e expertise os mais diversos softwares de gestão processual.
Direito Imobiliário
Oferecemos assessoria jurídica especializada nessa área do Direito Civil, atuando em todas as etapas dos empreendimentos imobiliários, assim como na aquisição ou venda de imóveis em geral, desempenhando serviços personalizados, tais como:
- Incorporação Imobiliária: Desde a prospecção de terrenos até a comercialização de unidades, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes;
- Due Diligence: Análise detalhada para aquisição de imóveis e terrenos, visando reduzir riscos e mitigar eventuais danos;
- Leilões Imobiliários: Assessoria na aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais ou extrajudiciais, assim como vendas diretas realizadas pela Caixa Econômica Federal e demais instituições financeiras;
- Usucapião Judicial e Extrajudicial: Atuação especializada na regularização de imóveis urbanos e rurais por meio da usucapião, tanto pela via judicial quanto extrajudicial, com foco na segurança jurídica e celeridade do procedimento;
- Regularização de Imóveis: Atuação em retificações de metragens e outras questões correlatas para regularização de terrenos e áreas destinadas às incorporações.
- Multipropriedade: Consultoria especializada nesse instituto de direito real oriundo do Direito norte-americano (Time sharing), regulamentado no Brasil desde 2018;
- Operações Built to Suit: Assessoria na prospecção e negociação de imóveis destinados a operações “construir sob encomenda”, conforme a Lei nº 8.245/91;
- Serviços de paralegal em geral: Obtenção de certidões e registros em geral;
- Direito condominial: Atuamos na assessoria jurídica de condomínios, síndicos e administradoras, com foco em cobrança de cotas, assembleias, revisão de convenções e defesa em disputas judiciais e extrajudiciais.
Direito Civil
Oferecemos assessoria jurídica especializada em todas as demais áreas do Direito Civil, tais como:
- Direito de família: Atuamos em divórcios, partilha de bens, guarda, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, com foco na solução eficiente e segura de conflitos familiares, tanto judicial quanto extrajudicialmente;
- Direito sucessório: Prestamos assessoria completa em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, planejamento sucessório e partilha de bens, com foco na organização patrimonial e na redução de conflitos entre herdeiros.
- Direito das Relações de Consumo: Prestamos consultoria e representação a fornecedores na prevenção e gestão de conflitos com consumidores, assessorando em práticas comerciais, revisão de contratos, publicidade, defesa em processos administrativos e judiciais, assim como atuação administrativa junto ao Procon;
Recuperação de crédito
Atuamos na condução proativa e célere da base ativa de cobrança, com o objetivo de recuperar os valores inadimplidos, por meio de envio/cumprimento de notificação extrajudicial ou interpelação específica, sob pena de judicialização. O Escritório também presta o serviço de recuperação de crédito proveniente de Home Equity, bem como adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para recuperar os valores devidos de forma célere e proativa, além de outras medidas judiciais.
Direito Empresarial e Societário
Atuamos na estruturação de negócios e sociedades, com foco em segurança jurídica, governança e organização societária. Assessoramos clientes na constituição de empresas, bem como na elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. Também atuamos em reorganizações societárias — como cisões, fusões, incorporações e transformações —, na mediação de conflitos entre sócios e na consultoria em operações empresariais e contratos comerciais.
Holding e Planejamento Sucessório
Oferecemos consultoria jurídica especializada na criação de holdings e estruturas de planejamento sucessório, com foco na proteção patrimonial e continuidade dos negócios familiares. Estruturamos sociedades de participação de forma segura e estratégica, garantindo estabilidade jurídica e eficiência tributária a pessoas físicas e famílias empresárias. Com uma abordagem personalizada, respeitamos o perfil e os objetivos de cada cliente, tornando o processo sucessório claro e eficiente. Construímos soluções sólidas para preservar o que é mais valioso.
Direito do Trabalho
Oferecemos uma assessoria trabalhista moderna, estratégica e focada na prevenção de passivos. Atuamos com emissão de pareceres, análise de consultas e implementação de boas práticas para evitar a judicialização de conflitos. Representamos empresas em reclamações trabalhistas e em processos administrativos e judiciais, além de atuar em negociações sindicais e acordos coletivos. Nossa consultoria propõe soluções personalizadas para gestão de riscos, aliando conhecimento jurídico à realidade do negócio. O compliance trabalhista é parte essencial da nossa abordagem, assegurando conformidade legal e sustentabilidade nas relações de trabalho. Mais do que proteger, ajudamos sua empresa a crescer com segurança jurídica nas relações de trabalho.
Tributário
Atuamos com consultoria e assessoria voltadas à eficiência fiscal e à defesa dos interesses empresariais. Auxiliamos na obtenção de benefícios fiscais, na reestruturação societária com foco tributário e na atuação em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal. Patrocinamos ações judiciais para discutir a legalidade ou o cálculo de tributos e representamos nossos clientes em execuções fiscais. Nossa atuação é técnica, estratégica e atualizada, voltada à prevenção de riscos e à contenção de passivos tributários. Transformamos complexidade tributária em vantagem competitiva.
Estruturação de Incorporação Imobiliária
Contencioso Convencional e Estratégico
O RGBH assegura aos seus clientes o rigoroso e responsável monitoramento na condução das demandas judiciais e administrativas, em litígios convencionais e estratégicos, além de manusear com habilidade e expertise os softwares de gestão processual.
Leilões
Imobiliários
Nosso escritório atua na rigorosa assessoria jurídica destinada aos investidores e incorporadoras na prospecção de oportunidades através da aquisição de imóveis e terrenos por meio de leilões (judiciais ou extrajudiciais).
Due
Diligence
Possuímos sólida experiencia na assessoria jurídica destinada à aquisição de imóveis e terrenos, de forma a reduzir os riscos inerentes à operação e mitigar eventuais danos.
Recuperação
de Crédito
O Escritório detém reconhecida expertise na área, conduzindo com rígido controle e proatividade os passivos de conceituadas empresas a nível nacional.
Regularização
de Imóveis
O RGBH possui ampla experiência na regularização de terrenos e de áreas que envolvem ou se destinam às incorporações imobiliárias, notadamente retificações de metragens e demais questões correlatas.
Multipropriedade
A área em questão trata-se de instituto de direito real incorporado ao Direito brasileiro no ano de 2018. Antes mesmo da edição da legislação nacional, o escritório já detinha expertise no assunto, prestando serviços para empresas do ramo.
Operação
Built to Suit
Atuamos na assessoria de prospecção/negociação de imóvel destinado à operação de Buit to Suit (construir sob encomenda), com previsão Lei nº 8.245/91.
Legalizações
Assessoria jurídica e serviços de paralegal em geral, tais como obtenção de certidões, efetivação e acompanhamento de registros diversos.
Direito
Societário
Assessoria jurídica para constituição, alteração e dissolução de sociedades simples ou empresárias, seja de responsabilidade limitada ou sociedades anônimas e demais figuras societárias.
Planejamento
Sucessório
Temos como objetivo dar orientação em assuntos relacionados à sucessão: inventário judicial ou extrajudicial e processamento dos impostos decorrentes, atuando ainda em questões patrimoniais familiares.
Direito
de Família
Assessoria jurídica em questões envolvendo divórcios judiciais ou extrajudiciais, partilha de bens, consensuais ou não, assim como ações de alimentos e revisionais, guarda de filhos, regulamentação de visitas entre outras.
Direito
Público
O RGBH se dedica também a fazer com que sejam cumpridas as normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e seus servidores, promovendo por via judicial a atualização e revisão de pensões, com o pagamento das diferenças apuradas.
Compliance e Proteção de Dados Públicos
Nosso escritório atua igualmente no setor de Compliance e Proteção de dados, ministrando cursos e mentorias para nossos clientes, além de possuir internamente um sólido sistema de conformidade às legislações pertinentes, assegurando ao seu portfólio uma condução segura e eficiente do serviço.
Mais áreas de atuação
- Direito Civil
- Direito Urbanístico e de Infraestrutura
- Direito das Relações de Consumo
